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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:37
Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?
Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Marcelo Janini Gomes, 19 anos, bacharelando em Direito ("Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo/PP") e estagiário.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:24
Por que é importante criar políticas de combate ao abandono digital infantil?
Por Marcelo Fattori, CEO e fundador da seusdados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos
Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: mbeserra@advocaciajoseyunes.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas
Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:02
Crime de apropriação indébita praticado pelo empregador
O conceito clássico de apropriação indébita nos é fornecido pelo art. 168 do Código Penal, o define como "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
A estrutural conceitual do delito e o finalismo
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:33
PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos
Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
A boa-fé objetiva e seus institutos
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei de armas e a liberdade provisória
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:16
Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?
Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Descumprimento da Transação Penal e Detração
Marcelo Gonçalves Saliba - Promotor de Justiça, Mestrando pela Faculdade de Direito do Norte
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:12
Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional
Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Elaborando a denúncia criminal
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Precisões Conceptuais Acerca das Formas de Extinção Anômalas dos Contratos. Extinção Anômalas dos Contratos.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Acadêmico de Direito do 12º semestre da UFSM, estagiário da
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Responsabilidade Ambiental
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de